Ensino Básico

Governo regulamenta homeschooling e aprova método fônico para alfabetização

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Professora em escola de Joinville, Santa Catarina. Crédito: Prefeitura de Joinville/divulgação.

O presidente Jair Bolsonaro tomou uma série de medidas na quinta-feira (11), entre elas a priorização do chamado método fônico para a Nova Política Nacional de Alfabetização.

Alvo de críticas, o modelo proposto no decreto é adotado em vários países, como Alemanha, Itália e Estados Unidos. O método fônico é sistemático: propõe que a alfabetização comece pelo ensino das letras e seus sons, os fonemas.

Conforme o texto, publicado em versão extra do Diário Oficial, a alfabetização será priorizada no 1º ano do ensino fundamental (quando a criança tem 6 anos) – diferentemente do que prevê a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o 2º ano como referência para completar a alfabetização. A BNCC está em implantação nas escolas desde o ano passado.

Método fônico divide educadores

João Batista Araújo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, é a favor do método fônico. Segundo ele, “todas as meta-análises mostram uma superioridade” do modelo em comparação ao construtivismo, que vinha ganhando popularidade nas escolas. “Por isso muitos países desenvolvidos utilizam e recomendam [o método fônico].”

Em entrevista publicada nesta semana, no portal Desafios da Educação, a pesquisadora Magda Soares criticou o novo modelo. “É surpreendente que ainda se acredite que a alfabetização se realiza com um único método e que se alegue que o método fônico é o único que se fundamenta em ‘evidências científicas’. Isso, além de ser uma pretensão, é uma inverdade.”

Leia mais: Especialistas analisam a crise no MEC e os descaminhos da alfabetização

O decreto vinha sendo trabalhado nas últimas semanas. O texto passou por diversas alterações até a versão final, que acabou incluindo também ações para faixa etária de 0 a 3 anos (de crianças em creche). A escolarização precoce é alvo de críticas de educadores.

Outra novidade é que a família passa a ser reconhecida como “um dos agentes do processo de alfabetização”. A medida pode ser interpretada como uma visão alinhada à abertura para a educação domiciliar, chamada de homeschooling.

A educação domiciliar foi regulamentada ontem por Bolsonaro. Nela, os pais ou tutores responsáveis assumem o papel de professores dos filhos, sem a obrigação de enviar as crianças à escola. Para virar lei, o projeto precisa tramitar e ser aprovado no Congresso Nacional.

Redação Pátio

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