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Professora em escola de Joinville, Santa Catarina. Crédito: Prefeitura de Joinville/divulgação.
O presidente Jair Bolsonaro tomou uma série de medidas na quinta-feira (11), entre elas a priorização do chamado método fônico para a Nova Política Nacional de Alfabetização.
Alvo de críticas, o modelo proposto no decreto é adotado em vários países, como Alemanha, Itália e Estados Unidos. O método fônico é sistemático: propõe que a alfabetização comece pelo ensino das letras e seus sons, os fonemas.
Conforme o texto, publicado em versão extra do Diário Oficial, a alfabetização será priorizada no 1º ano do ensino fundamental (quando a criança tem 6 anos) – diferentemente do que prevê a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o 2º ano como referência para completar a alfabetização. A BNCC está em implantação nas escolas desde o ano passado.
Método fônico divide educadores
João Batista Araújo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, é a favor do método fônico. Segundo ele, “todas as meta-análises mostram uma superioridade” do modelo em comparação ao construtivismo, que vinha ganhando popularidade nas escolas. “Por isso muitos países desenvolvidos utilizam e recomendam [o método fônico].”
Em entrevista publicada nesta semana, no portal Desafios da Educação, a pesquisadora Magda Soares criticou o novo modelo. “É surpreendente que ainda se acredite que a alfabetização se realiza com um único método e que se alegue que o método fônico é o único que se fundamenta em ‘evidências científicas’. Isso, além de ser uma pretensão, é uma inverdade.”
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O decreto vinha sendo trabalhado nas últimas semanas. O texto passou por diversas alterações até a versão final, que acabou incluindo também ações para faixa etária de 0 a 3 anos (de crianças em creche). A escolarização precoce é alvo de críticas de educadores.
Outra novidade é que a família passa a ser reconhecida como “um dos agentes do processo de alfabetização”. A medida pode ser interpretada como uma visão alinhada à abertura para a educação domiciliar, chamada de homeschooling.
A educação domiciliar foi regulamentada ontem por Bolsonaro. Nela, os pais ou tutores responsáveis assumem o papel de professores dos filhos, sem a obrigação de enviar as crianças à escola. Para virar lei, o projeto precisa tramitar e ser aprovado no Congresso Nacional.
No último parágrafo temos: “A educação domiciliar foi regulamentada ontem por Bolsonaro”, mas depois diz que ainda é necessário ser aprovado no Congresso. Então não foi regulamentado, é apenas uma proposta. Poderiam nos informar qual é a numeração, para averiguarmos e acompanharmos?
No segundo parágrafo temos: “Alvo de críticas, o modelo proposto no decreto é adotado em vários países, como Alemanha, Itália e Estados Unidos[…]”, onde, “proposto no decreto” traz um link para o site da Imprensa Nacional.
Só que este link, com certeza está apontando para o decreto errado. Clicando neles chegamos no DECRETO Nº 9.764, DE 11 DE ABRIL DE 2019 que “Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.” Sem nenhuma relação com o método fônico, ou com a questão da educação domiciliar.