By Após forte repercussão negativa, o Ministério da Educação (MEC) anunciou na última quinta-feira (8), que o pagamento de 200 mil bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) estava assegurado e seria realizado até esta terça-feira (13).
Segundo comunicado do órgão, no total a Capes teve R$ 210 milhões liberados para arcar com os pagamentos. Uma negociação com a área econômica garantiu a liberação de R$ 460 milhões para o setor da educação.
Conforme bolsistas ouvidos pela reportagem, o valor do benefício referente ao mês de dezembro foi pago integralmente, para alguns no sábado (10) e para outros na segunda (12). O temor, agora, é em relação aos pagamentos que vencem nos primeiros dias de janeiro, dada a instabilidade política e fiscal em que o País se encontra.
Questionada, a Capes reafirmou hoje que até o fim do dia todos os bolsistas terão recebido seus benefícios. Durante a tarde, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) informou que não havia recebido relatos de bolsas que não foram quitadas.
Mnifestantes se reuniram em diversos pontos do País. Crédito: Reprodução ANPG
Entenda o caso
Na noite da última terça-feira (6), a Capes emitiu uma nota informando que foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro.
Os depósitos das bolsas deveriam ser feitos até a quarta-feira (7). Atualmente, o valor pago a um mestrando com dedicação exclusiva à pesquisa é de R$ 1.500,00. Para os doutorandos, o montante é de R$ 2.200,00. Há cerca de 10 anos sem reposição, o benefício perdeu cerca de 70% do poder de compra.
Atos de repúdio às medidas de contingenciamento aconteceram em diversas cidades. Em paralelo à pressão política nas ruas e nas redes sociais, o movimento estudantil abriu uma frente de ação jurídica.
Segundo a ANPG, ainda na quarta-feira, foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra o atual presidente, Jair Bolsonaro, pedindo a imediata reversão do bloqueio de verbas, considerado ilegal por ferir direito adquirido dos bolsistas.
O relator, ministro Dias Toffolli, deu 72 horas para que o governo explicasse o não pagamento, o que foi interpretado pela associação dos estudantes como uma tendência de que o Supremo acataria a demanda.
Os registros da paralisação nacional dos pós-graduandos no dia de ontem (8) continuam chegando. Mas a luta pela restituição das bolsas CAPES só acaba quando o depósito cair. Estamos de olho!
📸 USP | UFGD | UFC | UFPA#PagueMinhaBolsa pic.twitter.com/FQqB5jZzRV
— ANPG (@anpg) December 9, 2022
O que diz a Capes
Na quinta-feira (8) à noite, a Capes emitiu um comunicado à imprensa informando que Cláudia Queda de Toledo, presidente da instituição, negociou o pagamento urgente das bolsas de pós-graduação e formação de professores da educação básica.
‼️Atenção, bolsistas! Pagamentos realizados‼️
Assim que o recurso foi liberado, a pedido da presidência da CAPES, a equipe da Fundação atuou para que os pagamentos fossem realizados com a maior brevidade possível.
Saiba mais: https://t.co/1py1nxUNFo pic.twitter.com/ghZyOBdo9v— CAPES (@CAPES_Oficial) December 9, 2022
*Com informações de Agência Brasil, Capes e ANPG.
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