By Os últimos dias de 2022 estão sendo de angústia para pelo menos 200 mil bolsistas vinculados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC).
Na noite da última terça-feira (06) a Capes emitiu uma nota informando que foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro.
Os depósitos das bolsas deveriam ser feitos até esta quarta-feira (7). Atualmente, o valor pago a um mestrando com dedicação exclusiva à pesquisa é de R$ 1.500,00. Para os doutorandos, o montante é de R$ 2.200,00.
No comunicado, a coordenação ressaltou ter cobrado a imediata liberação dos recursos “não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da Capes, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores”.
Fachada do edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Terra arrasada
A educação brasileira vem sofrendo cortes sistemáticos nos últimos anos. Conforme um levantamento do Observatório do Conhecimento, as perdas acumuladas desde 2014 no orçamento das universidades, da pesquisa e da ciência e tecnologia no Brasil podem chegar a R$ 100 bilhões em 2022.
Em maio, o governo federal anunciou um corte nas verbas do MEC para este ano: R$ 3,2 bilhões do orçamento da pasta foram cancelados e destinados a outras áreas, segundo noticiou o site Uol.
Em julho, foi feito um novo bloqueio. De acordo com reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Educação perdeu, dessa vez, R$ 1,6 bilhão.
Em 28 de novembro, durante jogo da seleção brasileira, o governo federal informou bloqueio de R$ 1,4 bilhão na Educação, sendo que, deste valor, R$ 344 milhões seriam retirados das contas das universidades. No dia 1º de dezembro, após forte repercussão negativa, o MEC informou que restituiria os valores para as instituições.
Horas depois, o governo federal voltou a bloquear os recursos das universidades. O decreto zerou a verba disponível para gastos considerados “não obrigatórios”, como bolsas estudantis, salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança) e pagamento de contas de luz e de água.
Sem verbas para residentes, hospitais são afetados
Durante reunião na segunda-feira (5) com o grupo de transição do governo eleito, o MEC já havia dito que também não conseguirá pagar as bolsas dos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais, informa reportagem do site G1.
A residência médica é um tipo de pós-graduação que funciona como um “treinamento em serviço”: os alunos trabalham nas instituições de saúde sob a supervisão de médicos mais experientes. Atualmente, o valor mínimo mensal pago a cada participante é de R$ 3.300,43, podendo haver complementos.
Relatos apontam preocupação
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convocou uma paralisação nacional para esta quinta-feira (8). Nas redes sociais, uma enxurrada de relatos ajuda a entender a dimensão do problema – uma vez que bolsistas não possuem vínculo empregatício, logo, não têm direitos trabalhistas.
Roberta Duarte, doutoranda em Astrofísica na Universidade de São Paulo (USP), escreveu: “Vou apresentar meu trabalho em um dos maiores eventos de inteligência artificial do Google. Trabalho do meu mestrado que gerou artigo, prêmios, governo parabenizando divulgando internacionalmente. Hoje, descubro que Capes tá sem dinheiro pra pagar e não irei receber esse mês”.
Uma doutoranda que preferiu não se identificar após sofrer ataques nas redes sociais relatou que trabalha 14 horas por dia, com dedicação exclusiva à pesquisa. Sem férias, 13º ou plano de saúde. “Tendo que produzir no limite da exaustão. E ainda não receber pelo que eu produzi”, afirmou.
Já Marcelo Rodrigues saiu do Pará para fazer mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. “Minha única fonte de renda é a minha bolsa de pesquisa da Capes, isto numa das cidades mais caras do país. É desesperador pensar que posso ficar sem meu pagamento, sendo que meu aluguel vence daqui a pouco #PagueMinhaBolsa Bolsonaro”, disse.
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