O ministro da Educação, Abraham Weintraub, explicou em coletiva de imprensa realizada na quinta-feira, 2 de maio, como funcionará as mudanças no Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb). A principal novidade é que, em 2019, a avaliação da alfabetização será feita por amostragem de escolas.
Horas antes da coletiva, a portaria com as novas regras havia sido publicada no Diário Oficial da União. O documento mantém a aplicação da prova no 2º ano do ensino fundamental, como previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Anteriormente, o exame de alfabetização era direcionado a estudantes do 3º ano do ensino fundamental.
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Por que usar amostragem?
Por duas razões. A primeira devido ao ineditismo da avaliação com crianças do 2º ano do ensino fundamental. A ideia que o exame de 2019 forneça subsídios para ajustar o Saeb, e mais tarde ampliar seu público-alvo.
A previsão é que 7 milhões de crianças participem do Saeb em 2019. No país, o ensino fundamental conta com 27,2 milhões de alunos, de acordo com o Censo Escolar 2018.
O segundo motivo, extraoficial, tem relação com o custo: o governo não tem recursos financeiros para avaliar todos os alunos.
“Nosso objetivo é fazer o Saeb universal, com todas as crianças, para saber como estão indo, qual o desempenho dos professores”, disse Weintraub, “mas estamos (recém) chegando, e a administração Bolsonaro tem quatro meses”.
O governo pretende investir R$ 500 milhões na aplicação do exame em 2019. Não há detalhes de como será definido o grupo de escolas que participará do Saeb. O governo deve aguardar dados do Censo Escolar para criar um critério de seleção.
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Avaliação por amostragem não é consenso
O governo diz que a amostragem não prejudica o acompanhamento da série histórica da avaliação. “Esta prova [de alfabetização] já será feita com a Base [Nacional Comum Curricular], haveria uma quebra da série histórica de qualquer jeito”, alegou Elmer Vicenzi, presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Educadores ouvidos pelo Desafios da Educação são contrários à mudança no Saeb. “Não dá para mudar o modelo de avaliação sem o fechamento de um ciclo”, disse Kátia Smole, chefe da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) em 2018.
“Séries estatísticas históricas são fundamentais para a avaliação e o diagnóstico da aprendizagem”, afirma Magda Soares, criadora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e autora de mais de 40 livros – entre eles Alfabetização: a questão dos métodos, Prêmio Jabuti de melhor livro de Educação e Pedagogia e também de não-ficção do ano em 2017.
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As outras mudanças do Saeb
A avaliação da capacidade de ler e de escrever será feita por ditado. Outra novidade do Saeb é que, pela primeira vez, o país saberá o quanto seus alunos sabem de ciências. A avaliação será destinada a uma amostra de estudantes do 9o ano. A ação está em consonância com a BNCC.
A portaria também prevê a aplicação de questionários eletrônicos para professores de creches e pré-escolas. Como um estudo-piloto, a avaliação inédita do ensino infantil vai testar a aplicação dos questionários eletrônicos, usados pela primeira vez pelo Inep.
A aplicação do Saeb ocorre entre 21 de outubro e 1º de novembro de 2019. Estima-se que as notas sejam divulgadas até dezembro de 2020.
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O que é o Saeb
O Saeb compõe a nota do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mas não é o único fator. Os níveis do Saeb, que podem ir de 0 a 10, também permite saber os níveis de cada estudante nas disciplinas – conforme cada turma.
O Saeb também apresenta estatísticas detalhadas de redes públicas, privadas, escolas rurais e urbanas. Os resultados personalizados são entregues para os estados, aos município e às escolas.
Estudantes do 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio já eram avaliados pelo Saeb. Eles respondiam unicamente a perguntas de português e matemática. Os alunos em período de alfabetização participavam da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), extinta durante a gestão de Michel Temer, em 2018, e incorporada ao Saeb.
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