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Advocacia 4.0: a tecnologia nas grades curriculares de Direito

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Atentas às novas demandas do mercado, instituições de ensino passam a oferecer qualificação em tecnologias úteis à rotina jurídica. Crédito: reprodução.

Morosidade e complexidade. Duas palavras com frequência associadas à Justiça no Brasil. Se ao longo dos anos os procedimentos jurídicos pouco se alteraram, mantendo muito de sua burocracia desnecessária, o que vemos agora é o começo de uma mudança de cultura.

Aos poucos, a tecnologia surge como uma aliada na otimização da rotina e no aumento da produtividade, tanto em tribunais quanto em escritórios de advocacia. Diante disso, as instituições de ensino superior têm adequado suas grades curriculares para preparar os alunos à nova realidade.

Os dados servem de incentivo para a atualização profissional. Entre os profissionais regularizados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), são quase 1,2 milhão. Em 2017, mais de 110 mil alunos de Direito estavam em fase de conclusão de curso, de acordo com o Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).

E a concorrência deve aumentar. O número de vagas de Direito disparou após o Ministério da Educação (MEC) facilitar a abertura de novos cursos – o crescimento foi de 20% desde 2018.

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A era da advocacia 4.0

Correr atrás de capacitação em tecnologia jurídica tem se mostrado um diferencial, já que o mercado brasileiro ainda carece de profissionais qualificados no assunto.

“Estamos falando de ferramentas avançadas de ciências de dados que exigem uma formação específica para esse novo momento, até para entendermos o potencial dessa tecnologia para os nossos clientes”, explica Alexandre Zavaglia Coelho, diretor de Educação da Future Law, hub de qualificação em São Paulo (SP), em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Ainda em 2017 as startups jurídicas, também chamadas de Law Techs ou Legal Techs, perceberam a deficiência do mercado e abriram as portas da Advocacia 4.0 no Brasil. Hoje, mais de 150 empresas oferecem ferramentas para tribunais e escritórios de advocacia – o que reforça a necessidade de cursos e especializações na área de tecnologia do Direito.

Bruno Feigelson, presidente da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), aponta como principais áreas de interesses o aprendizado em jurimetria e programação, além do desenvolvimento de uma visão analítica.

Devido à burocracia, clássica característica do judiciário brasileiro, a tendência tem sido o desenvolvimento de ferramentas de busca, gerenciamento e automatização de dados. A elaboração de documentos e o acompanhamento de processos são outras áreas onde a tecnologia promete oferecer melhorias.

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Law Techs na grade curricular

A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi uma das precursoras na inclusão do aprendizado em tecnologia nas graduações de Direito. A unidade de São Paulo oferece uma disciplina onde os alunos criam suas próprias plataformas de automação de documentos, desenvolvem chatbots e aprendem sobre proteção de dados.

Já a unidade do Rio de Janeiro foi pioneira na oferta das disciplinas de ciência de dados jurídicos na graduação de Direito, em que são ensinadas as habilidades essenciais na gestão, análise e disseminação de dados em contextos jurídicos e judiciais.

A atividade complementar “Programação para Advogadxs”, ministrada desde 2013, ensina os alunos sobre linguagem Python e MySQL. Um dos aplicativos desenvolvidos e apresentados no fim de 2018 foi um software de produção de petições em massa programado pelos estudantes.

Hubs de tecnologia nas universidades

Desde o segundo semestre de 2018, a AB2L desenvolve o programa AB2L Tech Labs. O objetivo é capacitar os estudantes de Direito para a nova realidade do mercado.

Uma das parceiras da empreitada é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), terceira melhor instituição de ensino superior (IES) de Direito do país, de acordo com o Ranking Universitário da Folha de S. Paulo.

Por meio do curso de extensão Direito e Novas Tecnologias, disponível para alunos e público externo, a iniciativa fornece conhecimentos teóricos e práticos sobre Inteligência Artificial (IA), machine learning e criação de chatbots.

A Universidade Estadual de São Paulo (USP) entrou na onda e inaugurou o Laboratório de Inovação e Direito (LID). O espaço da melhor IES de Direito no Brasil promove cursos sobre lógica computacional, programação e análise de dados. Além disso, desenvolve pesquisas em inteligência artificial e sua regulação.

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