By “O diploma técnico é o primeiro que um estudante pode ter em sua carreira formal”, destacou a diretora de Políticas e Regulação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC), Joelma Cremer, durante o seminário “Oferta de cursos técnicos: como preparar sua IES”.
O evento, realizado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), aconteceu na terça-feira (21), em formato online.
Em maio, o MEC publicou a portaria nº 314, estabelecendo as normas para a oferta de cursos técnicos de nível médio em instituições de ensino superior (IES). Conforme projeção da ABMES, tendo em vista a capacidade instalada de 5 mil polos, as IES brasileiras podem abrir até 500 mil vagas na área.
“A medida traz mais desenvolvimento para a educação profissional e tecnológica do Brasil devido à capilaridade, capacidade e qualidade dessas instituições”, afirmou o ministro da educação, Victor Godoy Veiga.
Mercado de trabalho
Os cursos técnicos têm um papel relevante no contexto do mercado de trabalho atual. Para se ter uma ideia, segundo o Fórum Econômico Mundial, 48% dos empresários, em 35 países, apontam a falta de qualificação profissional como fator preocupante para o desenvolvimento econômico.
Como destacou Cremer, da Setec, os cursos técnicos são uma forma rápida e atrativa de formação profissional. Entretanto, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas 11% dos estudantes brasileiros cursaram o ensino técnico em 2020.
“Observando o cenário mundial e o número de matrículas que temos hoje, sabemos que é possível fazer uma ampliação desse montante”, ressaltou o secretário da Setec, Tomás Dias Sant’Ana, durante o seminário da ABMES.
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Passos para a preparação da IES
Formações profissionais técnicas são uma demanda urgente do mercado de trabalho atual. Para investir na modalidade, as IES devem estar atentas ao edital nº 48/2022, do MEC, que apresenta os procedimentos para a oferta de cursos técnicos de nível médio.
Um dos primeiros passos é verificar quais cursos constam no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). Apenas as formações listadas nesse documento podem entrar no portfólio das instituições de ensino superior.
A IES precisa ter atuação efetiva em áreas correlatas ao curso técnico ofertado. Além disso, é necessário comprovar pré-requisitos como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) igual ou superior a quatro na mesma área. Já o Conceito Institucional (CI) deve ser igual ou superior a três.
Penalidades institucionais ou processos de supervisão recebidos nos dois últimos inviabilizam a oferta.
Os cursos técnicos de nível médio podem ser ofertados no presencial e na educação a distância (EAD), mas cada modalidade requer um pedido de autorização específico.
A oferta de cursos técnicos EAD está condicionada à comprovação de condições de infraestrutura e recursos tecnológicos. Por exemplo, um ambiente virtual de aprendizagem que possibilite a interação entre docentes e alunos, prática profissional no endereço sede, entre outras exigências.
Cronograma
O cronograma para credenciamento de cursos técnicos de nível médio em IES está aberto até 15 de julho de 2022. A previsão para divulgação dos resultados é 7 de dezembro.
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