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Obrigatoriedade escolar aos quatro anos de idade existe, mas depende da data de aniversário. Crédito: Pixabay.
Um leitor do portal Desafios da Educação enviou, por e-mail, a seguinte dúvida: “Meu filho completou 4 anos no dia 02/02/2020″. Ele obrigatoriamente deve estudar todo o ano letivo de 2020?“
Caro leitor, a resposta para o seu caso é sim: seu filho deve continuar matriculado.
A questão da idade gerou muito debate no passado. A orientação final foi dada em agosto de 2018, quando por 6 votos a 5 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu o corte etário para o ingresso no ensino infantil e no ensino fundamental. A data de corte é 31 de março.
Sendo assim:
- Para ingressar no ensino infantil, crianças precisam ter quatro anos completos até 31 de março do ano da matrícula;
- Para o ingresso no 1º ano do ensino fundamental, é preciso ter seis anos até 31 de março.
Crianças que completaram quatro anos a partir de 1º de abril, portanto, ficam dispensadas da obrigatoriedade de estar matriculada em uma escola. O que, para muitos pais em crise financeira, é um alento.
Portanto se você está pensando em tirar seu filho (a) da escola infantil, fique atento: crianças com de 4 anos de idade completados até 31 de março de 2020 ou no ano anterior precisam estar matriculadas. Do contrário, os responsáveis pode ser denunciados ao Conselho Tutelar e, numa medida extrema, responder por crime de abandono intelectual, previsto no código penal.
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Oi boa noite!
Minha filha fez 4 anos em abril de 2020, em 2021 em qual série ela tem que estar matrícula? Precisa fazer o pré l e ll ou só o ll?
Pré 1 seria se ela fizesse 4 anos completos até 31/03, como sua filha faz depois desta data, ela se enquadra em Maternal 2
Olá, meu filho tem 3 anos vai fazer 4 mês de agosto gostaria de saber se ano de 2022 ele vai para o cei ou emei?
Esse a vaga dele saiu em uma creche longe da minha casa pedi a transferencia dele em uma bem próxima da minha casa quando chegou a transferencia pra creche q escolhi a diretora falou q ele foi como mini grupo 1 sendo q na outra creche estava mini grupo 2 q é o certo agora estou com medo dele ficar atrasado pois conheço crianças da mesma idade q ele q vai fazer o último ano de creche.
Perdão, ela entra em Pré 1 por fazer 5 anos completos depois da data de 31/03
Minha filha completa 4 anos em junho é obrigatório ela estar matriculada na escola ?
Olá, obrigado pelo comentário. Talvez seja útil ler a reportagem “FAQ: dúvidas sobre a matrícula escolar em 2021? Temos algumas respostas“: https://desafiosdaeducacao.grupoa.com.br/perguntas-frequentes-matricula/
Olá meu filho fez 4 anos em novembro de 2020 , tirei ele da escola porque financeiramente não posso manter lo é porque estou gestante e tenho medo do meu filho pegar e acabar infectando a recém nascido , oque fazer ?
Minha filha tem 2 anos e 7 meses, deve entrar na escola esse t2021?
Olá, obrigado pelo comentário. Talvez seja útil ler a reportagem “FAQ: dúvidas sobre a matrícula escolar em 2021? Temos algumas respostas”: https://desafiosdaeducacao.grupoa.com.br/perguntas-frequentes-matricula/
minha filha faz 4 anos dia 1 de Abril.acho injusto perder um ano .por causa de um dia. fui na escola e eles falaram que seria infantil3.mas por causa de 1 dia ela não vai pro infantil 4
Minha filha fas 5 anos em 31 12 2021 ela e tem que ir pra escola ou pode continuar na creche
Minha filha fez 4 anos dia 16/02/2020, está matriculada no cmei da minha escola e não quer fazer as atividades impressas enviadas pela escola. Ela não se concentra na atividade, eu não tenho didática para ensinar, ela é quer assistir os vídeos enviados pela professora e depois de 5 minutos de insistência tudo acaba em muito choro e estresse. Por não fazer as atividades eu fui convocada para ir a escola.
Já fui 1 vez, expliquei a situação, e fui alertada que posso ser encaminhada para o conselho tutelar.
Detalhe: ela faz aula particular 1 vez por semana e na presença de professores e outras crianças ela realiza todas as atividades e participa de tudo que é proposto, portanto não está sem nenhum aprendizado.
O que eu posso fazer nessa situação?
Meu filho faz 4 anos em outubro e obrigatorio matricular?
Gostaria de saber se posso colocar meu filho ano
que vem ,ele faz 4 dia 7de julho 2022
Se a escola aceitar gostaria de mandar
o meu filho tem 2 anos e já vai a caminho dos 3 anos em dezembro no dia 16 e tem sido muito complicado o meter na creche mas sei que nesta altura ninguém o aceita mas sim que na pré o aceitam mas eu queria saber é se ele ira entrar na escola primaria com 6 ou 7 anos
Meu filho fez 4 anos dia 12 de Abril foi três dias porém não quer ir mais.Se eu trancar posso ser punida .
Boa tarde, minha filha está no ensino infantil desde 1 ano e 8 meses.
Em casa eu já tinha ensinado o alfabeto ela está bem avançada, atualmente ela faz 2 ano maternal e 2 horas de escola particular, por conta da pandemia escola fechou, coloquei ela na escola particular.
Ela já está bem avançada, pois via o intelectual dela em casa.
A Valentyna vai completar 4 anos em 8 de Marco 2022.
Eu gostaria de colocar no 1 ano do ensino fundamental. Pois se ela ficar no maternal vai ser mais 2 anos ela já sabe este processo.
O que devo fazer?
Meu filho completa 4 anos em 11 de outubro posso matricular ele em 2022 ou 2023??
Minha filha tem 4 anos, com a pandemia estou com medo de colocar na escola. As vacinas serão para maiores de 5, é obrigatório matrícula-la?
Eu também estou com muito medo a minha também tem 4 anos
Olá.minha filha faz 4 anos em.julho 2022.
É obrigatório mandar pra escola?
não faça isso…deixe a criança seguir o ritmo dela. ritmo de criança!
posso trancar a matricula da criança na educação infantil ? e caso possa ela pode ficar trancada durante quanto tempo ?