O que significa uma escola de excelência

Por Juana M. Sancho-Gil

A utilização de um adjetivo qualificativo, no caso, “excelência”, requer que se explicitem, preliminarmente, os parâmetros de sua definição. Segundo o dicionário, a excelência refere-se a uma “qualidade ou bondade superior que torna algo digno de singular apreço e estima”, em um “grau máximo de bondade, qualidade ou perfeição”.

Se nos atermos a essas definições, a escola, como principal garantia do cumprimento do art. 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pelas Nações Unidas, ou é de “excelência” ou não cumpre sua função. Uma vez que só uma escola de excelência pode garantir a consecução do conteúdo dos três parágrafos que compõem esse artigo:

Contudo, algo aparentemente “tão simples” e, ao mesmo tempo, tão distante da realidade de praticamente todos os sistemas educacionais do mundo, continua gerando controvérsias e lutas partidárias. Lutas em que as pessoas menos favorecidas sempre perdem.

A partir do século XIX, com a universalização dos sistemas educacionais públicos, a escola passou a ser entendida como um mecanismo fundamental para a construção das nações e a redução das desigualdades sociais. Hoje, nas sociedades neoliberais e neoconservadoras baseadas no lucro de alguns poucos e na subordinação da grande maioria, a escola começa a entrar na espiral competitiva que as sustenta.

Desse modo, como argumenta a filósofa Adela Cortina (2010), há um embate contínuo entre o modelo de escola que pretende promover uma determinada noção da “excelência” e aquele que se empenha, acima de tudo, em não continuar gerando excluídos. Algo que se costuma apresentar como antagônico, como um dilema insolúvel, como uma situação em que só é possível um ou outro.

No entanto, o que realmente se confronta é o conceito que cada um defende de “excelência” e a visão do mundo que a fundamenta. A chave estaria “em universalizar a excelência”, explicitando previamente o que significa e se vale a pena almejá-la “tanto na educação como na vida cotidiana”.

De outro modo, corremos o risco de nos ater a uma lista descontextualizada de indicadores sob o rótulo de “qualidade”, elaborados por um grupo de burocratas que tentam “medir” aspectos geralmente irrelevantes, sem interesse real para a vida da maioria dos seres humanos.

A autora refere-se a duas visões da excelência que, no campo da educação, parecem autoexcludentes ou em forte oposição: a que centra seus esforços em “promover a excelência” e a que se empenha em alcançar o desenvolvimento pessoal e social de todos e de cada um dos indivíduos e garantir que ninguém seja excluído.

No entanto, para ela, e também para mim, essas visões não deveriam se autoexcluir ou se opor, mas, sim, procurar potencializar de forma criativa o melhor de cada uma, evitando, em suas palavras, “‘escolhas cruéis’, que sempre deixam para trás pessoas prejudicadas”.

Essa posição é particularmente relevante em um momento de erosão das democracias sociais orientadas ao estado de bem-estar e de crescimento exponencial dos populismos, das plutocracias (i.e., formas de oligarquia em que uma sociedade é governada ou controlada por minorias formadas por seus membros mais ricos) e das “democracias” autoritárias excludentes.

Essa situação implica um deslocamento do sentido de “êxito” e de “excelência”, pois, se na noção de democracia social, justa e redistributiva, o “êxito” está em competir consigo mesmo em proveito de todos, nas correntes políticas vigentes em muitos países parece que o “êxito” e a “excelência” só estão ao alcance de alguns poucos, em concorrência desigual com a maioria.

Isso não é algo novo. Como argumenta a autora citada, na cultura ocidental encontramos o termo “excelência” pela primeira vez nos poemas homéricos.

Na Ilíada ou na Odisseia, o excelente, o virtuoso, "destaca-se por praticar uma habilidade acima da média". No entanto, esse sentido da ‘excelência’, embora individual, não o é somente para o próprio indivíduo, mas funciona como uma espécie de modelo para a comunidade, em que cria vínculos de solidariedade que lhe permitem sobreviver diante das demais cidades, sempre em guerra.

Com o passar do tempo e o processo de urbanização da vida, o que se requer são cidadãos excelentes, e não apenas heróis, com virtudes, como justiça, prudência, magnanimidade, generosidade ou valor cívico. A finalidade última dessa busca de “excelência” seria “conquistar pessoalmente uma vida feliz, para construir juntos uma sociedade justa, que necessita de bons cidadãos e de bons governantes” (Cortina, 2010, s/p).

No fim do século passado, a ideia de excelência ressurgiu em diferentes âmbitos. O discurso nem sempre tem a ver com as “medidas de qualidade”, nem com “a ideia de uma concorrência desenfreada na escola, em que os fortes derrotem os fracos. Vale lembrar que, na luta pela vida, não sobrevivem os mais fortes, mas sim os que entenderam a mensagem do apoio mútuo, os que sabem cooperar, e por isso lhes importa ser excelentes” (Cortina, 2010, s/p).

Embora esteja claro que a noção de “excelência” implica uma dimensão comparativa, sempre se é excelente em comparação com algo.

Todavia, em uma sociedade democrática, justa e distributiva, parece evidente que a excelência, o “êxito”, não tem apenas uma dimensão individual. “Consiste em competir consigo mesmo, em não se conformar, em procurar extrair a cada dia o melhor de suas próprias capacidades, o que requer esforço” (Cortina, 2010, s/p), e é um componente fundamental de qualquer projeto vital.

A “excelência” e o “êxito” “não são apenas em proveito próprio, mas também daqueles com quem que se faz a vida, aqueles com os quais e dos quais se vive. Nisso continua valendo a lição de Troia” (Cortina, 2010, s/p).

Para mim, o problema reside em que, hoje, em todos os campos, e, em particular, no da educação, predomina uma visão excludente, padronizada e metrificada da noção de “excelência”. As escolas “excelentes” parecem ser aquelas que acolhem os estudantes com melhores condições para responder às perguntas descontextualizadas de provas, como o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) (Sancho-Gil; Hernández, 2011), ou aqueles que obtêm as pontuações que lhes permitem ingressar nas universidades mais seletivas.

Ou seja, geralmente aqueles que tiveram a sorte de nascer e viver em famílias e sociedades que lhes deram a oportunidade de desenvolver e ir além de suas capacidades.

Sendo assim, qual é o papel da “escola de excelência”? Reproduzir, manter e perpetuar uma sociedade injusta e desigual e, portanto, carente de excelência, para a maioria dos cidadãos? Ou promover uma prática de excelência educativa que permita a cada indivíduo desenvolver todas e cada uma de suas capacidades e promover uma sociedade de excelência?

É somente em uma sociedade que busca a “excelência”, o bem-estar para todos os seus cidadãos, que se pode promover realmente uma escola de excelência.

Penso que esse seria o caso de países como a Irlanda (Ireland — Engaging Actively in Well-Being Promotion), Canadá (The Ontario Well-Being Journey) e Escócia (Health and Well-Being in Scotland: The Responsibility of All), que passaram a dar bastante atenção a esse tema transversal. Como argumentei em um trabalho anterior (Sancho-Gil, no prelo), esses três sistemas educativos públicos optaram abertamente por promover e manter o bem-estar como forma de melhorar não apenas a aprendizagem dos alunos, mas também a vida de toda a população.

Para eles, as ameaças internas e externas ao bem-estar dos alunos, incluindo a pobreza e outros fatores extraescolares, assim como a prevalência de problemas de saúde mental em crianças e jovens, são questões fundamentais para a educação pública mundial.

Esses sistemas não colocam a responsabilidade da educação apenas na escola, mas também na sociedade em geral e na política educacional em particular. O que buscam impulsionar não é uma noção de bem-estar individual e carente de conflitos, o que tende a resultar em indivíduos narcisistas e com grandes dificuldades para viver em sociedade, mas, sim, um ambiente de responsabilidade e empatia social e cultural que permita o desenvolvimento pessoal em um ambiente de confiança mútua.

Tomando como exemplo o caso da Escócia, parte-se de três princípios: a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Infância; o Getting it right for every children (GIRFEC), uma abordagem do governo escocês de apoio a crianças e adolescentes; e o Currículo para a Excelência. A partir dessas dimensões, e tendo os alunos como principal foco de atenção, os conceitos-chave que se propõem na implementação dessa política na escola buscam garantir que toda criança tenha:

• Cuidado: ter um lugar acolhedor para viver, em um ambiente familiar, com ajuda adicional, se necessário, ou, quando isso não é possível, em um ambiente de cuidado adequado.
  

• Atividade: ter a oportunidade de participar de atividades, como brincadeira, recreação e esporte, que contribuam para um crescimento e desenvolvimento saudáveis, tanto em casa como na comunidade.
  

• Respeito: ter a oportunidade, junto aos educadores, de ser ouvidos e de participar das decisões que os afetam.
  

• Responsabilidade: ter oportunidades e estímulos para desempenhar um papel ativo e responsável em suas escolas e comunidades e, quando necessário, contar com a orientação e a supervisão adequadas e participar das decisões que os afetem.
  

• Inclusão: ter ajuda para superar as desigualdades sociais, educacionais, físicas e econômicas e ser aceitos como parte da comunidade onde vivem e aprendem.
  

•  Proteção: estar a salvo do abuso, da negligência ou do dano em casa, na escola e na comunidade.
  

• Saúde: ter acesso aos níveis mais elevados possíveis de saúde física e mental, atenção médica adequada e apoio para aprender a tomar decisões saudáveis e seguras.
  

• Capacidade de êxito: ser apoiados e guiados na aprendizagem e no desenvolvimento de suas habilidades, confiança e autoestima em casa, na escola e na comunidade. Em suma, fica evidente que uma escola de “excelência” para todos e cada um dos estudantes de um país só pode ser promovida em países que buscam a excelência — não para alguns poucos, mas para todos.
  

Artigo originalmente publicado na Revista Pátio Ensino Médio, Profissional e Tecnológico nº 39, dez./18-fev./19.

Sobre a autora

Juana M. Sancho-Gil é professora da Universidade de Barcelona.