BNDES e MEC estudam crédito de R$ 2 bilhões para faculdades

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Educação (MEC) estudam criar uma nova linha de crédito para as instituições de ensino superior (IES). O valor estimado é de R$ 2 bilhões. A informação é do jornal Valor Econômico.

Os recursos serão destinados à concessão de financiamento estudantil – dentro do Fies, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. O objetivo é que a liberação do crédito comece ainda no primeiro semestre de 2019.

Diferentemente das regras antigas do Fies, onde quase todo o risco de crédito ficava com o governo, a nova proposta cobrará as instituições de ensino. A taxa aplicada será a de longo prazo (TLP), estabelecida em 6,87% neste ano.

“A ideia é que seja a menor taxa possível”, disse Elizabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Privadas (Anup), em entrevista ao Valor. “E as instituições de ensino não poderão usar esse financiamento para ganhar dinheiro”, acrescentou ela, que esteve reunida na segunda-feira 3 com a equipe que está fomentando o produto.

A nova linha de crédito estudantil ainda depende de aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN). A atual legislação não prevê concessão de crédito do BDNES para as instituições de ensino.

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Em 2018, após a implementação de novas regras do Fies, pouco mais de 3 mil contratos foram fechados. O número é insignificante se comparado à média de 360 mil contratos fechados a cada ano entre 2009 e 2015, – no total do período, foram 2,2 milhões de financiamentos estudantis. Os alunos não conseguem se enquadrar às novas exigências, que “são similares às de um empréstimo bancário”, segundo Elizabeth.

A vice-presidente da Anup acredita que as IES poderiam ser mais flexíveis. Até porque, hoje, os principais grupos educacionais já ofertam programas de parcelamento de mensalidades para seus alunos.

Ainda não há detalhes da linha de crédito estudantil, como prazos de amortização, perfil do aluno a ser contemplado ou quais taxas de juros poderão ser cobradas pelas instituições de ensino superior.

“Um dos critérios que pode ser usado é a capacidade futura de pagamento do aluno”, disse Elizabeth. “Um estudante da área de saúde, por exemplo, tem dificuldades para pagar o curso, mas um grande potencial para ter uma boa renda ao se formar.”

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