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A BNCC atribui à brincadeira um papel essencial na educação infantil, como já sugere as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI). Crédito: Pexels.
Por Tânia Ramos Fortuna
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um texto complexo, resultado de muitos anos de trabalho e da reunião de diferentes perspectivas sobre a educação na escola básica brasileira. Elaborada em várias etapas e a várias mãos com o objetivo de nortear os currículos e propostas pedagógicas de todas as escolas brasileiras, da educação infantil ao ensino médio, é notória a presença de “degraus” no texto final, que expressam descontinuidades e algumas inconsistências que têm sido objeto de muita contestação e crítica.
Contudo, é preciso destacar que uma qualidade importante da BNCC é atribuir à brincadeira um papel axial na educação infantil, como já preconizara as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), tanto em sua formulação original, como em sua revisão.
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A brincadeira figura nela como um dos direitos de aprendizagem e de desenvolvimento, ao lado do direito de conviver, participar, explorar, comunicar, conhecer-se. É, pois, direito da criança segundo a BNCC, “brincar cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais” (p. 36).
Esse direito deve ser assegurado à criança da educação infantil nas creches e pré-escolas brasileiras através da proposição de “campos de experiências”, isto é, uma forma de organização curricular que também já estava indicada nas DCNEI e que “acolhe as situações e as experiências concretas da vida cotidiana das crianças e seus saberes, entrelaçando-os aos conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural.” (p. 38).
Acredita-se que, assim, os bebês (crianças de 0 a 1 ano e 6 meses), crianças bem pequenas (de 1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses) e crianças pequenas (de 4 anos a 5 anos e 11 meses) contarão com as condições necessárias para que “aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo em ambientes que as convidem a vivenciar desafios e a sentirem-se provocadas a resolvê-los, nas quais possam construir significados sobre si, os outros e o mundo social e natural.” (p.35).
Como se vê, a aprendizagem acha-se intimamente associada ao brincar na BNCC.
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Por uma nova compreensão do brincar e do aprender
Essa relação exigirá dos educadores infantis uma compreensão ampliada do brincar e do próprio aprender.
Tal como tenho insistido (FORTUNA, 2013, 2018), será preciso que os educadores compreendam que brincar ou jogar (não importa, aqui, distinguir estes termos, senão captar o sentido que têm em comum) é uma atividade fundamental no ser humano, porque funda o humano em nós. Aquilo que define o ser humano – inteligência, criatividade, simbolismo, emoção e imaginação, para listar apenas alguns de seus atributos – constitui-se pelo jogo e pelo jogo se expressa.
Não obstante a ambiguidade da brincadeira, para usar uma expressão consagrada por Sutton-Smith (2017), sobre a qual não há nenhuma certeza, já que ela é incerta por definição, aprendizagens prévias são evidenciadas no ato de brincar, o que o torna um referente sobre as possibilidades de aprender. Por isso é possível depreender seus benefícios para o desenvolvimento global, no qual se inclui o desenvolvimento cognitivo ou intelectual. A BNCC baseia-se claramente neste pressuposto.
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Sobre a autora
Tânia Ramos Fortuna é doutora em Educação e professora de Psicologia da Educação (Psicologia do Jogo e Jogo e Educação) da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em Porto Alegre. Lá, criou e dirige o Programa de Extensão Universitária “Quem quer brincar?” e realiza pesquisas na área da formação lúdica do educador.
Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf>.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
FORTUNA, Tânia Ramos. Por uma pedagogia do brincar. Presença Pedagógica. Belo Horizonte, ano 19, n.109, p.30-35, jan./fev. 2013.
FORTUNA, Tânia Ramos. Brincar é aprender. In: GIACOMONI, Marcello Paniz; PEREIRA, Nilton Mullet. Jogos e ensino de História. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2018. (Série Ensino, Aprendizagem e Tecnologias).
SUTTON-SMITH, Brian. A ambiguidade da brincadeira. (Revisão Técnica da Tradução de Tânia Ramos Fortuna). Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
Ótimo artigo, muito obrigada por compartilhar.