O 29º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância (CIAED) está reunindo especialistas de todo o Brasil e do exterior para explorar o futuro da EaD no País. A edição deste ano gira em torno do debate sobre a Portaria nº 528, que estabeleceu um prazo para a criação de novos referenciais de qualidade e um Marco Regulatório para a oferta de graduações na educação a distância.
A medida veio a público quando a programação do evento acadêmico-científico promovido pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) ainda estava sendo montada. O impacto dela foi imediato, tanto que pautou boa parte das atividades realizadas durante o congresso. Ao todo, foram 33 palestras (incluindo cinco plenárias), com a presença de 2 mil inscritos e 50 instituições de ensino, além de sessões de trabalhos científicos e pôsteres, mesas-redondas, apresentações institucionais, lançamento de livros, Expo-EaD, EaD Talks e entrega de prêmios.
“Quando projetamos o tema do 29º CIAED, ‘Qualidade e Excelência na Educação a Distância’, imaginamos que a discussão sobre regulação e legislação relacionada à qualidade na EaD no Brasil poderia já estar concluída”, explica o presidente da ABED, João Mattar. Após a publicação da normativa — e também da Portaria Nº 529, que instituiu a retomada do Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares) — não restou outra alternativa, a não ser aprofundar o debate sobre o tema.
Para contribuir com a discussão, a ABED distribuiu aos participantes do CIAED o livro “Qualidade em Educação a Distância”, com a tradução para o português de materiais sobre referenciais de qualidade de EaD de vários países do mundo.
A publicação inclui dois capítulos do “Handbook of Open, Distance and Digital Education” (2023), organizado por Zawacki-Richter e Insung Jung, e o “Global Quality Perspectives on Open, Flexible and Distance Learning”, divulgado este ano pelo International Council for Open and Distance Education (ICDE).
Alguns insights do 29º CIAED
Na sessão plenária do dia 17, Stella Porto, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), falou sobre o tema “Reimaginando a educação a distância na era das credenciais digitais”. A discussão se concentrou no papel das TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação) na era do conhecimento aberto.
“Décadas de transformação digital no ensino e aprendizagem nos trouxeram personalização, flexibilidade, inclusão e acesso. O contexto atual nos convida a validar a construção de conhecimentos para além da universidade, com o desenvolvimento de tecnologias para o reconhecimento aberto”, afirmou ela, referindo-se a uma prática que reconhece o valor da aprendizagem para além da sala de aula.
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Ao falar sobre “Tutores virtuais em educação a distância: potencial e desafios”, Alex Sandro Gomes, da ABED, focou em uma colaboração entre tutoria humana e o uso de inteligência artificial (IA). Ele apresentou um mapeamento de atividades realizadas pelos tutores, a fim de identificar quais eram repetidas com maior frequência — e entendidas como tarefas operacionais que poderiam ser delegadas à IA.
Esse movimento contribuiu para:
- Os tutores validarem quais atividades poderiam sair de seu escopo diário, sendo automatizadas e processadas pela inteligência artificial;
- Gerar relatórios e insights para que os tutores possam agir sobre determinadas situações (por exemplo: baixo desempenho dos alunos);
- Os tutores ganharem tempo para personalizar, de maneira mais humanizada, o atendimento desses alunos, melhorando a jornada do estudante.
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Na mesa redonda “Formação docente frente ao Parecer CNE/CP nº 4/2024: as diretrizes curriculares e os impactos na implantação/gestão dos novos cursos de licenciaturas na modalidade a distância”, a grande mensagem foi: existe mais de uma forma válida de interpretar esse parecer. O ponto mais sensível será a articulação das IES com polos e escolas, a fim de garantir o aumento do porcentual presencial dos cursos.
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Representando o governo federal, a titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Marta Abramo, destacou a importância do diálogo entre o Ministério da Educação (MEC) e a ABED.
“Um evento desse porte possibilita a troca de experiências e olhares múltiplos para que possamos avançar no nosso trabalho de aprimoramento dos referenciais de qualidade e do Marco Regulatório da EaD. A presença de especialistas estrangeiros também foi importante, já que trouxe muitos elementos que podemos incorporar em nossas reflexões. Saio daqui cheia de ideias”, afirma a secretária, que participou de um painel junto com o diretor de Regulação da Educação Superior da Seres, Daniel Ximenes, e mediação de Carlos Longo, vice-presidente da ABED.
4 perguntas para João Mattar, presidente da ABED
A seguir, o presidente da ABED, João Mattar, fala sobre qualidade na EaD e dá suas impressões sobre o CIAED
Desafios da Educação – Quando a programação do 29° CIAED estava sendo definida, entraram em vigor duas portarias que mostraram que o debate sobre a qualidade da EaD parece estar longe de acontecer. Qual é a expectativa do senhor em relação a essas mudanças?
João Mattar – Realmente, imaginávamos que essa questão da legislação já estaria resolvida. A discussão sobre a qualidade da EaD é contínua, por isso achamos que valeria a pena utilizar o congresso para abordá-la. Porém, neste momento, podemos dizer que o setor está “congelado”. A defesa da ABED sempre foi de que era importante haver um processo de revisão, mas que não havia necessidade de paralisar tudo. O MEC entendeu o contrário, e é isso o que estamos vivendo hoje.
De modo geral, a EAD que temos hoje é superior àquela que era oferecida antes da pandemia?
Esse “superior” é justamente o que está em discussão. O que é qualidade? O que significa um curso melhor ou pior? A própria secretária da Seres (Marta Abramo) disse aqui: “nós temos conceitos diferentes, visões diferentes”. Eu acredito que a EaD vem progredindo em relação a metodologias e tecnologias, de maneira contínua, principalmente depois da pandemia. Temos novos materiais didáticos e metodologias, e agora também contamos com o auxílio da inteligência artificial. Então temos, sim, uma progressão de qualidade.
De que forma a ABED pode ajudar as instituições de ensino superior que buscam oferecer uma EaD de excelência?
No período de um ano, desde que nossa gestão assumiu, temos colaborado intensamente com esse processo, inclusive de revisão do marco regulatório. Em breve também teremos um selo de qualidade. Qual é a ideia desse selo? Evidentemente, não temos a intenção de interferir no trabalho que o MEC faz. A ABED poderá avaliar os cursos, dar uma nota e, a partir daí, contribuir para que as IES melhorem a qualidade dos seus cursos. Seria um selo focado na educação a distância, com a expertise da ABED. Outras associações já fazem isso fora do Brasil. Acredito que essa iniciativa estará em vigor até o próximo CIAED, que será realizado entre 7 e 10 de maio de 2025, em Curitiba. Mas esperamos que antes disso.
Durante o CIAED, o senhor se reuniu com o pessoal da Seres, do Ministério da Educação. Qual é o balanço que o faz desse encontro?
Possibilitamos que eles ouvissem três nomes que são referência na área, que têm uma ampla visão de mundo e que conhecem profundamente o que a gente está vivendo aqui. Um especialista do Equador (Santiago Acosta Aide), outro da Nova Zelândia (Mark Nichols) e outro da Espanha (Albert Sangrà). Quer dizer, temos visões de três continentes diferentes. Foi uma discussão riquíssima e acho que demos uma contribuição muito valiosa para o Ministério da Educação considerar nesse processo de revisão da qualidade da EaD.
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