Direito EaD: 4 razões que favorecem a autorização do curso

Após mais de uma década de discussão, a graduação em Direito EaD finalmente pode ser autorizada a partir de 2022, conforme mostrou recente reportagem do Desafios da Educação. A modalidade virtual do curso é uma demanda antiga de alunos e instituições de ensino, mas nunca foi adiante por pressão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A entidade é contra a abertura de todo e qualquer curso de Direito. Segundo a OAB, há um estoque de bacharéis sem ocupação e incapazes de passar em concursos e no exame da Ordem. Também sustenta que os cursos perdem qualidade sem a prática presencial.

Apesar da grita, o setor privado de ensino superior está convicto de que a graduação em Direito EaD está mais próxima do que nunca.

A seguir, veja 4 razões que reforçam a tese:

1) EaD é tendência mundial – e irreversível 

Está cada vez mais difícil nadar contra a maré. A educação a distância (EaD) é a modalidade que mais cresce no mundo. Especificamente no Brasil, projeta-se que em 2020 o total de calouros dos cursos virtuais supere o de entrantes em cursos presenciais – o levantamento do MEC só sairá no segundo semestre de 2021. Isso jamais ocorreu desde 1996, quando foram autorizados as primeiras graduações remotas no país.

Em 2009, as matrículas dos calouros em EaD representavam 16,1% do total. Dez anos depois, a representação era de 43,8% – o que equivale a 1,6 milhão dos 3,6 milhões de estudantes que ingressaram nas instituições de ensino superior.

O avanço da modalidade é irreversível e está muito vinculado à transformação digital, com ferramentas que encurtam a distância entre alunos e professores. A pandemia do novo coronavírus também deu um empurrãozinho, oferecendo às IES evidências de que aulas virtuais podem ser tão eficientes quanto as presenciais.

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2) Visitas in loco destravam processos

O otimismo do setor também se deve à aceleração das visitas virtuais in loco do Ministério da Educação (MEC), etapa obrigatória para a autorização de cursos e instituições. A expectativa é que 5 mil avaliações sejam realizadas até outubro de 2021.

Segundo o Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior (Semesp), cerca de 90% das instituições com pedidos de autorização de Direito EaD em espera no MEC relataram movimentações recentes em seus processos. Como os pedidos estavam parados há anos, a movimentação se torna um indício de que agora o MEC tende a aprovar a modalidade.

Cabe lembrar que sempre que levou o caso à Justiça, a OAB acabou perdendo. Na última decisão, a Justiça concluiu que a fiscalização de cursos de Direito EaD e de outras graduações não cabe à OAB ou a entidades representativas, mas exclusivamente ao MEC.

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3) Qualidade das modalidades é equivalente

Em resposta a suposta perda de qualidade do curso online, gestores de instituições de ensino lembram que o desempenho dos alunos dos cursos presenciais e a distância no Enade é equivalente. Ou seja, segundo essa visão, não há provas de que a qualidade do ensino de Direito ficaria comprometida no ambiente virtual.

O curso de Direito EaD não pressupõe abrir mão das experiências práticas, diga-se. Para se certificar e garantir o exercício prático, conforme previsto nas DCNs do Direito, tanto IES e quanto empresas do setor têm investido forte em soluções digitais. Isso inclui laboratórios virtuais que realizam redação jurídica, prática simulada, peticionamento eletrônico e arbitragem gamificada.

Desenvolvidos pela Algetec, os laboratórios virtuais de Direito têm o objetivo de desenvolver habilidades como análise de petições, tomada de decisão, raciocínio crítico, leitura e escrita jurídica, entrevista jurídica, arbitragem, conciliação, entre outras.

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4) Direito EaD é mais acessível

A alta taxa de desemprego, a falta de recursos para bancar uma faculdade presencial (mais tradicional) e a escassez de verba estatal para programas como o Fies são chamarizes para qualquer o curso EaD. Isso porque, tradicionalmente, uma graduação on-line custa em média um terço do valor da presencial.

Com o curso de Direito não seria diferente. Mas como provavelmente há uma alta demanda represada, as mensalidades da graduação EaD podem começar mais caras do que a média. Sobretudo no primeiro ano, quando a oferta de Direito EaD não será grande o suficiente.

De acordo com o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, a mensalidade do Direito EaD tende começar custando o dobro do ticket médio da modalidade – que no primeiro semestre de 2021 foi de R$ 385, segundo a consultoria Educa Insights. Ainda assim, bem mais barato e acessível do que um curso presencial.

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Direito EaD vai sacudir o mercado

Para Natalia Améndola, coordenadora de consultorias da +A Educação, o Direito EaD será a primeira revolução do ensino superior pós-pandemia. “Não somente por trazer mais alunos ao sistema, mas também porque haverá uma migração entre cursos e modalidades”, afirma.

Segundo Améndola, boa parte das vagas deve ser preenchida por egressos, já inseridos no mercado de trabalho, que buscam uma graduação complementar. A migração entre cursos, por sua vez, deve ser puxada pela modalidade presencial noturna de Administração, Ciências Contábeis e, claro, Direito.