By ATUALIZAÇÃO: O jornal The New York Times informou na noite de 14 de julho que o governo americano recuou da medida que retirava os vistos de estudantes universitários internacionais.
Os Estados Unidos informou que os estudantes estrangeiros que estiverem estudando de forma 100% online devem sair do país.
*Por Daniel Toledo
Por conta da pandemia, muitas escolas e universidades passaram a fazer as aulas de forma remota. Entretanto, os estudantes estrangeiros que não estiverem cursando aulas presenciais ou fazendo 100% do curso online devem sair do Estados Unidos ou buscar um outro status para se manterem legal no país até o inicio de outubro.
A medida vale para todos os portadores do visto F, para estudantes, e M – outra modalidade que também atende quem estuda. Além do titular do visto, os acompanhantes e dependentes também estão sujeitos a essa norma.
Essa é uma determinação recente do ICE (Immigration and Customs Enforcement), em que a única exceção cabe aos estudantes acadêmicos. É importante lembrar que parte das universidades dos Estados Unidos tem previsão de volta às aulas apenas no mês de fevereiro de 2021.
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Um ponto importante a se destacar é que a lei americana sempre exigiu que, para solicitar o visto, os estudantes estrangeiro deve estar matriculado em uma escola previamente autorizada pela imigração. A instituição deverá conceder um documento chamado I-20 e, as aulas devem ser obrigatoriamente presenciais, com carga horária mínima previamente estipulada. O ensino a remoto foi permitido como uma exceção devido ao distanciamento social, mas não é uma regra.
Além dessa questão, o departamento de imigração americano vem passando por algumas dificuldades nos últimos meses. Após solicitarem um aporte milionário ao congresso para manter a operação e esse pedido ser negado, muitos funcionários vem recebendo notificações de demissão, o que pode ocorrer com maior frequência nos próximos meses.
Conversei com alguns colegas que trabalham em escolas para entender melhor toda a situação e os passos que devem seguir neste momento. Alguns deles informaram que vão fazer a transferência de estudantes para escolas que não estejam aderindo ao regime de aulas 100% online. Outros se adaptarão para o sistema de revezamento em aulas presenciais. Assim, estariam adequados à norma e garantiriam a permanência do visto dos estudantes nos EUA.
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Ainda assim, é importante lembrar que alguns Estados ainda não estão permitindo a abertura das escolas. Então como esses locais terão aulas parcialmente presenciais? Uma vez que os governadores optam por manter esses ambientes fechados, não há qualquer decisão de um diretor ou coordenador que faça alguma diferença.
Nesse caso, o que eu tenho sugerido a algumas pessoas é que conversem com os responsáveis pela escola e façam com que eles tragam soluções, ainda que seja a transferência para outra instituição ou outro Estado, caso esta seja a vontade do aluno. Além disso, também é de responsabilidade deles que relatem quais são os próximos passos para os alunos matriculados.
Lembrando que muitas vezes os responsáveis pelos estudantes não poderão atender essas demandas, seja por questões internas ou superiores (governamentais). Por isso é fundamental que eles tenham algum contato com os órgãos competentes para solucionar a situação da melhor maneira.
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Sobre o autor
Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em direito internacional, consultor de negócios internacionais e palestrante.
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