Especialistas analisam a crise no MEC e os descaminhos da alfabetização

O agora ex-ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Depois de semanas em crise – com disputas internas, demissões e recuos –, o Ministério da Educação (MEC) tem um novo chefe. Na manhã desta segunda-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro anunciou Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, que era secretário-executivo da Casa Civil, como novo ministro da Educação.

Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 8, 2019

A demissão de Ricardo Vélez Rodríguez já era ensaiada pelo Planalto. O ministro vinha sendo criticado pela inépcia de sua gestão.

Sumário

A gestão de Vélez Rodríguez

Desde que Veléz Rodríguez foi empossado, em 2 de janeiro, o MEC anunciou uma série de medidas polêmicas – boa parte delas ligadas ao pensamento ideológico que rege o governo. Entre elas:

A extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Social (Secadi);
A criação de uma comissão para analisar o Exame Nacional do Ensino Médio – o Enem – e excluir questões que abordem uma suposta “ideologia de gênero”;
A intenção da subpasta da alfabetização – criada em lugar da Secadi – de discutir uma nova política que prioriza o sistema fônico em detrimento ao global, construtivista (leia mais abaixo).

No período, o governo também suspendeu por dois anos o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), alegando que a prova seria readequada para ficar alinhada a uma nova política de alfabetização e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), normatizada em 2017.

Após repercussão negativa, a suspensão do exame acabou revogada. No entanto, segundo o jornal Folha de S. Paulo, o governo pretende aplicar a prova deste ano de forma amostral – isto é, em vez de avaliar todos os alunos, aplicará a prova a um conjunto de escolas.

A confusão no MEC gerou ordens e pedidos de demissão. Desde que o governo de Jair Bolsonaro assumiu – e até a publicação deste texto –, pelo menos 15 pessoas do alto escalão foram exoneradas do MEC, incluindo o próprio ministro Vélez Rodríguez.

Para educadores consultados pelo portal Desafios da Educação, o estado de desarticulação no MEC é visível e deve ser revisado imediatamente, sob pena de prejudicar (ainda mais) a cadeia escolar.

Alfabetização: fônico ou construtivista?

Uma das principais discussões dentro e fora do MEC é sobre a nova Política Nacional de Alfabetização.

A intenção é adotar o chamado fônico como único método de alfabetização, bem como a participação das famílias no processo. O texto é preliminar e não traz detalhes da implementação.

O método fônico é sistemático: propõe que a alfabetização comece pelo ensino das letras e seus sons, os fonemas. A partir disso as crianças aprendem a combiná-las para formar sílabas e palavras, bem como a ler e escrever textos. As práticas são mecânicas, mais focadas em repetição do que em raciocínio.

A abordagem construtivista – também conhecida como abordagem global – parte da premissa de que textos e palavras fazem parte do dia a dia das crianças. Isso fornece contexto aos exercícios e maior protagonismo ao estudante no processo de aprendizagem. O modelo é cada vez mais popular em escolas nos últimos anos.

Especialistas repercutem métodos

O Desafios da Educação ouviu três especialistas sobre a crise no MEC e a Nova Política de Alfabetização:

— Magda Soares, professora emérita da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), uma das criadoras da Faculdade de Educação na instituição e autora de mais de 40 livros – entre eles Alfabetização: a questão dos métodos, Prêmio Jabuti de melhor livro de Educação e Pedagogia e também de não-ficção do ano em 2017

— João Batista Araújo e Oliveira, psicólogo, presidente do Instituto Alfa e Beto e secretário-executivo do MEC em 1995

— Kátia Smole, professora, chefe da Secretaria de Educação Básica do MEC em 2018 e diretora do Mathema, instituição de pesquisa e desenvolvimento de métodos pedagógicos de Matemática

A política de alfabetização deve ser centrada no método fônico ou no construtivismo?

Magda Soares
“É surpreendente que ainda se acredite que a alfabetização se realiza com um único método e que se alegue que o método fônico é o único que se fundamenta em “evidências científicas”. Isso, além de ser uma pretensão, é uma inverdade. Há numerosas outras evidências científicas, resultados de outras ciências e outras áreas de pesquisa que fundamentam outras facetas fundamentais da alfabetização – [um modelo construtivista]. Insiste-se em método quando o necessário é focar a aprendizagem. E outra: é surpreendente a confusão que se faz ao colocar método fônico em oposição a construtivismo. São categorias diferentes, não comparáveis. É um equívoco a menção a um método construtivista de alfabetização, que não existe. O termo construtivismo designa uma teoria de desenvolvimento do conhecimento que se aplica a diversas áreas, não apenas à alfabetização.”

João Batista Araújo e Oliveira
“A alfabetização não é apenas uma questão de método, embora essa discussão seja muito importante. Como pesquisador, há vários anos sei que o método fônico é cientificamente mais eficaz do que os demais. Todas as metaanálises mostram uma superioridade. Por isso muitos países desenvolvidos o utilizam e recomendam-no. O problema é que, no Brasil, essas coisas são discutidas por assembleia geral. Há um domínio de ideologias sobre evidências na educação brasileira. Daí o Brasil estar tão atrasado. Há 40 anos estamos aprisionados a teorias que não funcionam. E infelizmente a falta de discussão sobre o assunto e a guerra do MEC impedem o Brasil de avançar.”

Kátia Smole
“Acho que esse não deveria ser o foco da discussão. Mas se o governo quer implantar o método fônico em escala, não pode ser por decreto. Precisa, antes de tudo, fazer um experimento: selecionar um conjunto de escolas, fazer a ação de modo monitorado, controlado e aí sim buscar evidências – se vai funcionar ou não. Recentemente, li que o bom resultado de alfabetização em países europeus era fruto de um processo constituído por métodos híbridos. Não é só o fônico. Ou seja, os educadores usam uma variedade de estratégias para fazer com que o aluno aprenda. O cérebro aprende de inúmeras formas. Não tenho nada contra o fônico, mas também não acho que o construtivismo resolva tudo. A questão não é ser contra ou a favor de um método ou outro, mas saber como utilizar todos os recursos disponíveis.”

O MEC suspendeu o Saeb, e posteriormente revogou a decisão. O que isso significa em relação à maneira como a alfabetização está sendo tratada?

Magda Soares
“[Revogar o Saeb] seria uma lamentável falta de compreensão da importância do acompanhamento dos resultados sobre o progresso ou não da alfabetização. Séries estatísticas históricas são fundamentais para a avaliação e o diagnóstico da aprendizagem. Mais ainda seriam ao pretender implantar uma nova política de alfabetização e uma adequação à BNCC – justificativas que têm sido dadas para suspender as avaliações nacionais da alfabetização. Só a comparação dos resultados antes e depois da implantação dessa pretendida nova política poderia validá-la ou não.”

João Batista Araújo e Oliveira
“Esse teste é muito ruim. Já promovi e participei de seminários com pesquisadores de outros países mostrando que essa prova não mede nada, é uma coisa estapafúrdia. A avaliação não deveria existir do jeito que é. Deveria ser refeita. Se esse era o objetivo com a suspensão do Saeb, acho que o governo estava no caminho certo. Mas o fato é que a suspensão do Saeb e sua revogação reflete um estado de indecisão da base quanto à alfabetização. O MEC está engessado, dividido entre fazer algo sério ou manter a base [do governo]. Sobre o que é importante para o país, como as questões educacionais, o governo até agora não disse a que veio.”

Kátia Smole
“Mudanças são sempre bem-vindas. Mas tem coisas que precisam ser feitas com calma, não com a “caneta”. No caso do Saeb, o Brasil precisa fechar uma série histórica. Não dá para mudar o modelo de avaliação sem o fechamento de um ciclo. Precisa de dados consistentes, precisa de ciência. Tendo isto, o primeiro passo seria uma adequação das matrizes do sistema de avaliação da educação básica. Até porque, quando o Saeb foi criado, não tínhamos uma BNCC.”

A alfabetização no Brasil

A última edição do Saeb ocorreu em 2016. Na ocasião, mais da metade (57,4%) dos alunos do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente no exame.

Na categoria Leitura do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o Brasil está na 58ª posição. O exame é aplicado a jovens de 15 anos de 72 países e economias.

Entre aqueles os brasileiros com 15 anos ou mais, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o analfabetismo atinge 11,8 milhões.

Entre os fatores atribuídos à dificuldade de se alfabetizar, no Brasil, estão a formação de má qualidade dos professores e os desafios inerentes à universalização do ensino básico, que leva às escolas cada vez mais crianças sem acesso à cultura letrada fora da sala de aula.