MEC cancela 65 mil diplomas por fraude em instituições de ensino

Campus da Universidade Iguaçu (Unig), em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. Crédito: Unig/divulgação.

Mais de 65 mil diplomas emitidos pela Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, mantenedora da Universidade Iguaçu (Unig), do Rio de Janeiro, foram cancelados em 2018. O motivo é uma investigação do Ministério da Educação (MEC) que apura um esquema de fraude que envolve a Unig e outras instituições de ensino do país.

Segundo o MEC, muitas instituições não-universitárias – e, portanto, sem autorização para graduar alunos em cursos superiores – recorriam à Unig para conceder o diploma aos alunos. As informações são do jornal O Globo.

O cancelamento impede que diplomados por essas instituições tomem posse em concursos públicos, por exemplo. Há casos do tipo no Distrito Federal e em São Paulo.

A Unig seria uma intermediária para a validação dos comprovantes de graduação de instituições irregulares. Acredita-se, no entanto, que a Unig não seja a única envolvida nesse tipo de prática.

Em 2016, a Assembleia Legislativa no Estado de Pernambuco (Alepe) concluiu, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que diversas instituições iludiam os estudantes com a venda de cursos terceirizados – em geral, mais baratos e menos exigentes em carga horária e avaliações em comparação com o restante do mercado.

Entre os crimes apontados pela chamada CPI das Faculdades Particulares estavam propaganda enganosa, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa. Os deputados pediram o indiciamento de 20 pessoas e recomendaram ao Ministério Público Federal medidas judiciais e extrajudiciais contra as instituições.

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Os diplomas

A Unig tinha grande papel no esquema, pois era a que conferia o aspecto legal aos diplomas – e em apenas dois meses.

Após a abertura de um procedimento de supervisão, o MEC apurou que a universidade registrou mais de 94 mil diplomas de cursos de outras instituições, entre 2011 e 2016. O Ministério da Educação afastou o corpo diretivo da Unig e a impediu de registrar novos diplomas, cancelando sua autonomia universitária.

Para firmar o compromisso com o MEC e com o Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco, a instituição revisou os diplomas registrados para terceiros e cancelou mais de 65 mil. Em troca, voltou a emitir diplomas e está autorizada a abrir cursos.

Em nota, a Unig declarou que não foi convocada para a CPI da Alepe, pois não integrava o rol de instituições que ofertavam os cursos envolvidos na investigação. “A Unig nunca foi instituição alvo da investigação levada a cabo pela referida CPI.”

A universidade afirmou que os diplomas cancelados foram emitidos por outras instituições de ensino. Segundo o MEC, ao todo, 25 instituições de ensino foram descredenciadas após a comprovação das irregularidades – entre elas a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (Falc), do interior de São Paulo.

Não é a primeira vez que a Unig se envolve em um escândalo. Em 2013, o nome da universidade apareceu em uma ação que investigava a compra de vagas em cursos de Medicina.

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