By Apesar da proximidade geográfica e de uma média de gastos por aluno compatível com o Brasil, o Chile destoa nos índices de educação da América Latina. Os números explicam. No ranking internacional da OCDE (Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento), por exemplo, o Chile está em 44º lugar – das 72 nações listadas pelo último ranking de 2015. Já o Brasil aparece quase 20 posições atrás, em 63º.
Os anos dispendidos ao estudo, no Brasil, também são inferiores quando comparados ao Chile. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), os andinos ficam na escola por quase uma década (9,9 anos).
Isso é dois anos a mais do que os estudantes brasileiros, que, em média, frequentam a escola por 7,8 anos. Na educação superior, os chilenos também se destacam: 21% da população entre 24 e 64 anos têm diploma de ensino superior. No Brasil, são 14%.
O sucesso chileno é atribuído às políticas públicas diferenciadas, segundo Hernán Hochschild, diretor executivo da ONG Elige Educar, criada em 2010 para valorizar a função do professor no Chile. Ou seja, o Estado descentraliza a gestão educacional e concede autonomia local – embora mantenha o controle do sistema.
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“A ideia de que o Estado não interfere na Educação não está totalmente correta. O ponto é a maneira com que interfere. O governo chileno não tem um papel dentro da sala de aula nem direciona tudo o que acontece dentro da escola, mas construiu uma legislação para ter controle sobre tudo”, disse Hochschild em entrevista ao jornal Gazeta do Povo.
Modelo de vouchers
Em vez de escolas públicas como única alternativa para os mais pobres, cheques para que as famílias possam matricular as crianças em escolas privadas: essa é a base do sistema chileno.
O conceito, conhecido como “voucher”, não chega a ser uma novidade no Brasil. “O Brasil já tem essa tecnologia, mas aplicou no ensino superior. O MEC está totalmente focado na universidade”, diz o economista Adolfo Sachsida, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).
A questão operacional da implantação dos vouchers precisaria contar com estados e municípios. “De acordo com a Constituição, o grosso das atribuições de ensino médio e fundamental depende de estados e municípios. A cada R$ 5 gastos em educação, R$ 4 são gastos por estados e municípios”, acrescenta Sachsida.
Algumas cidades brasileiras até já sinalizaram vontade no sistema. O problema é que, quando uma prefeitura isenta uma escola de IPTU em troca de vagas para alunos carentes, quem decide quem entra é a própria escola. Com os vouchers, a escolha ficaria na mão dos alunos.
Universidade gratuita
As universidades públicas chilenas, em vez de serem gratuitas, cobram mensalidades. Mas, desde 2015, uma lei aprovada no congresso pretende estender, até 2020, a gratuidade para toda a rede de ensino superior no país.
Para Adolfo Sachsida, do Ipea, a questão da gratuidade é moral. “Quando chega o momento de ir à universidade, os filhos das classes abastadas passam na universidade pública e gratuita. Já os pobres são obrigados a pagar por educação. É uma brutal transferência de renda dos alunos pobres para os alunos ricos”, afirma.
O presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araújo Oliveira, diz que tanto a gratuidade quanto a cobrança fazem sentido. “Dados mostram que as pessoas que fazem curso superior têm ao longo da vida um rendimento três vezes maior do que quem não fez. Seria justo que elas pagassem por essa educação”, diz.
O ideal, afirma, é que a cobrança seja feita apenas no momento em que o profissional estiver estabilizado – em um mecanismo semelhante ao que é feito na Austrália, em que as mensalidades são descontadas do imposto de renda. Assim, esse pagamento estaria garantido sem sobrecarregar o jovem em início de carreira.
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