Capes pode cortar todas as bolsas de pós-graduação no país a partir de 2019

Além da suspensão das bolsas, programas de formação docente da Capes deverão ser descontinuados. Crédito: divulgação/USP.

Cerca de 93 mil pesquisadores de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país correm risco de perder as bolsas de seus respectivos cursos. A medida foi solicitada pela presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a partir de uma carta endereçada ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, devido ausência de verba para 2019. Os cortes começariam a partir de agosto do ano que vem.

O ofício da Capes informa que, além do corte nas bolsas, programas de formação docente como o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) deverão ser descontinuados. Aqui, a mudança suspenderá o pagamento de aproximadamente 105 mil bolsistas.

Também ficam suspensas as atividades do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), atingindo mais de 245 mil beneficiados entre alunos, professores, assistentes e coordenadores.

Somados, os cortes podem atingir quase meio milhão de benefícios. A decisão foi deliberada pelo Conselho Superior da Capes, durante reunião sobre o orçamento da fundação para o próximo ano. O documento ressalta que os valores repassados aos estudantes em 2018 estão assegurados.

No entanto, a Proposta Orçamentária de 2019 não comportará o total gasto com os programas de bolsas e de formação profissional da educação básica. A suspensão das bolsas vale também para os programas de intercâmbio, sob pena de acarretar prejuízo nas relações diplomáticas.

O Ministério da Educação (MEC) se manifestou por meio de nota para a imprensa. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, sua assessoria informou que “quem envia os limites de orçamento para todos os órgãos é o Ministério do Planejamento”.

Esta, ainda de acordo como o jornal, disse que “estabelece, para cada um dos ministérios, os respectivos limites totais para a confecção do Projeto de Lei Orçamentária”. “Os recursos para o Ministério da Educação estão acima do mínimo constitucional em 2018 e os referenciais monetários para 2019 também preveem recursos acima do limite constitucional. Não podemos desconhecer que o país vive grave crise fiscal. Ela afeta todo o governo, inclusive o Ministério da Educação. Cabe ao Ministro da Educação distribuir os recursos segundo suas prioridades.”

Nas redes sociais, o clima entre pesquisadores e alunos é de apreensão. Sem bolsa, será inevitável que uma parcela significativa dos pós-graduandos abandone suas pesquisas, inclusive deixando a carreira acadêmica para trás.

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por exemplo, expressou preocupação nesse sentido. “A UFRGS destaca a importância do alerta feito pela Capes e chama atenção da comunidade acadêmica e da sociedade sobre os riscos que podem afetar a qualificação da educação básica e o fomento à ciência no Brasil”, comunicou em seu site.