Mais Médicos: como abrir um curso de Medicina e atender à demanda nacional

Mantenedoras de instituições privadas de ensino superior podem submeter suas propostas até 4 de outubro de 2024 (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Brasil vive um desafio crônico no setor de saúde: a falta de médicos em regiões estratégicas, especialmente no Norte e Nordeste. Nessas áreas, a proporção de médicos por mil habitantes é bem abaixo dos 3,3 recomendados pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), a maioria (mais de 290 mil) dos profissionais está concentrada somente nas capitais, atendendo a 24% da população brasileira. Essa escassez, aliada à insuficiência de cursos de Medicina, cria um ciclo vicioso que agrava a crise de atendimento médico.

“O Brasil, com 215 milhões de habitantes, ainda deixa cerca de 72 milhões de pessoas sem acesso à atenção básica de saúde”, lamenta Gustavo Hoffmann, especialista em metodologias ativas, consultor da Plataforma A e colaborador de projetos educacionais como a SAGAH.

Felizmente, um novo horizonte está se abrindo com o Programa Mais Médicos (PMM), que oferece oportunidades para instituições de ensino superior (IES) que desejam atuar diretamente na formação de médicos e, assim, transformar o cenário.

Demanda nacional e deficiências regionais

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde mapearam 116 regiões de saúde no País onde a quantidade de médicos por habitantes está abaixo da média da OCDE.

Nessas localidades, também há uma oferta insuficiente de cursos de Medicina, o que perpetua o problema: sem a formação de novos profissionais, não há como melhorar a saúde pública.

Edital do Mais Médicos: a solução

Para quebrar esse ciclo, o governo federal lançou um edital dentro do PMM, incentivando as IES a apresentarem projetos de abertura de cursos de Medicina nessas regiões carentes.

Foram pré-selecionados os municípios em regiões com as seguintes características:

• Média inferior a 2,5 médicos/1.000 habitantes;
• Existência de hospital com pelo menos 80 leitos — o que contribui para a formação prática dos médicos;
• Capacidade para abrigar curso de Medicina, em termos de disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas;
• Não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de Medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais.

Conforme retificação do edital, publicada em 4 de julho no Diário Oficial da União, a apresentação de propostas para autorização de novos cursos pode ser feita até o dia 4 de outubro. A submissão deve ser feita por meio da plataforma MM Avaliação, do Ministério da Educação.

Mesmo que uma cidade não esteja entre as mapeadas, as IES podem submeter até dois projetos em todo o País, o que amplia ainda mais o alcance da iniciativa.

O ministério tem permitido abrir cursos só em municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes — a taxa segue recomendação da OCDE.

Requisitos para um bom curso de Medicina

Para as IES que desejam ingressar no PMM, é fundamental garantir que o curso ofereça uma formação integral, atendendo tanto às exigências técnicas quanto sociais.

Segundo Hoffmann, alguns elementos são indispensáveis: “É necessário fazer algo com qualidade, utilizando metodologias ativas, laboratórios e simuladores de alta complexidade. Com isso, é possível ter um curso que seja eficiente tanto academicamente quanto em termos de retorno financeiro”.

Entre as principais exigências estão:

• Infraestrutura adequada: espaços físicos e virtuais com equipamentos que permitam a aquisição de habilidades fundamentais.
• Corpo docente qualificado: professores com experiência na prática médica e acadêmica.
• Atuação regional: propostas que priorizem localidades com menor relação de médicos por habitante.

Passo a passo para participar do programa Mais Médicos

Para criar novas oportunidades de formação médica, é necessário seguir o processo definido em conjunto pelo MEC e pelo Ministério da Saúde. Confira a seguir:

1. Mapeamento das regiões elegíveis: o primeiro passo é verificar as 116 regiões de saúde onde a relação entre médicos e habitantes está abaixo da média e onde ainda não há oferta de cursos de Medicina. Mesmo que a cidade não esteja listada, as IES podem submeter até dois projetos em qualquer localidade do País.
2. Desenvolvimento do projeto: a construção de um projeto bem-sucedido para o programa Mais Médicos exige uma proposta robusta e minuciosa, que se desdobra em vários elementos-chave para assegurar uma educação médica de excelência. Contratar uma consultoria é uma estratégia eficaz para garantir que essa etapa seja realizada com celeridade.
3. Experiências práticas: invista em laboratórios físicos equipados com tecnologia de ponta e simuladores de última geração, além de integrar laboratórios virtuais. Estes ambientes digitais oferecem simulações interativas e cenários clínicos virtuais, permitindo aos alunos explorar e resolver situações complexas da prática médica em um espaço imersivo e acessível.
4. Inovação curricular: adote metodologias que coloquem o aluno no epicentro do processo de aprendizado. Utilize técnicas que incentivem a resolução de problemas, a simulação de cenários clínicos e a participação ativa, capacitando os futuros médicos a enfrentar problemas práticos com confiança e competência.

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5. Mediadores competentes: escolha professores de alto nível, que não apenas dominem o conteúdo, mas sejam capazes de inspirar e orientar os alunos em sua jornada acadêmica, moldando-os para se tornarem profissionais de excelência.
6. Atendimento aos critérios do edital: é imprescindível seguir os critérios estabelecidos pelo edital do MM. Isso inclui o limite de 60 vagas por curso, o que garante uma formação mais personalizada e a manutenção da qualidade.
7. Submissão da proposta: as IES podem cadastrar suas propostas até o dia 4 de outubro. O projeto deve conter todos os documentos exigidos, incluindo o detalhamento dos seis projetos que precisam ser apresentados. Caso seja necessário, haverá um período para complementação de documentos entre 21 de novembro e 2 de dezembro de 2024.
8. Consultoria e suporte: para garantir o sucesso na participação, Hoffmann ressalta que é possível contar com o apoio de consultorias especializadas, a exemplo da +A Educação. “Nós conseguimos apoiar as IES em todos os projetos que precisam ser apresentados. A consultoria está preparada para orientar de ponta a ponta”, diz.

Para resolver eventuais desconformidades na apresentação de propostas, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (SERES/MEC) publicou um manual para anexação de gráficos, planilhas e/ou figuras, referentes ao mérito das propostas.

Rentabilidade e responsabilidade social

Abrir um curso de Medicina, além de atender a uma demanda urgente, pode ser altamente rentável. Ao priorizar a qualidade acadêmica, as IES têm a oportunidade de oferecer uma formação humanística e ética, ao mesmo tempo em que garantem um retorno financeiro positivo.

Mas a questão vai além. A responsabilidade da universidade aumenta a partir do momento que cria e concentra um grande número de conhecimentos essenciais para o desenvolvimento local e regional. “O ensino superior desempenha um papel social fundamental”, ressalta Hoffmann, enfatizando que essa é uma oportunidade com potencial de “construir um futuro com mais saúde”.