As propostas dos candidatos à presidência para a educação no Brasil

A corrida eleitoral dos 13 candidatos à presidência da República entrou na reta final – a eleição é em outubro de 2018. Quando o assunto é educação, pautas como a valorização da carreira do professor, a reforma do ensino médio e a política de cotas aparecem entre os tópicos mais polêmicos e recorrentes.

A seguir, o Desafios da Educação resume as propostas para a educação de acordo com o plano de governo protocolado pelas chapas dos presidenciáveis junto à Justiça Eleitoral, bem como notícias e pronunciamentos feitos em debates ou redes sociais. Os postulantes são apresentados por ordem alfabética.

Alvaro Dias (Podemos)

Inspirado no Plano de Metas do ex-presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), o senador paranaense Alvaro Dias pretende “refundar as bases da República”. Uma das prioridades de seu governo é a assistência à educação infantil e o investimento no ensino básico. O estímulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento tecnológico também se destacam, pois são “considerados essenciais para aumentar o nível de emprego”. Para pôr de pé a estratégia, Dias almeja:

• Ampliar a oferta de escolas de turno integral.
• Melhorar o acesso, a permanência e a qualidade no ensino fundamental, tornando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente.
• Profissionalizar um milhão de jovens, criando 500 Centros de Educação para o Trabalho.

Em relação ao ensino superior, o candidato diz ser a favor de cotas sociais para estudantes oriundos da rede pública.

Acesse o plano de governo completo aqui.

Cabo Daciolo (Patriota)

Na proposta intitulada “Plano de Nação para a Colônia Brasileira”, Daciolo garante que irá investir 10% do PIB na educação – mesmo sendo previsto em lei, esse índice tem sido aplicado pela metade. A estratégia do candidato, que exerce seu primeiro mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro (eleito pelo Psol), consiste em aumentar o repasse de verba aos estados e municípios, conferindo flexibilidade e autonomia local. Além disso, Daciolo planeja:

• Erradicar o analfabetismo.
• Elevar o piso salarial dos professores.
• Combater a evasão no ensino médio, ampliando bibliotecas, modernizando laboratórios de informática e tornando os ambientes 100% acessíveis para deficientes.
• Acabar com a ideologia de gênero nas escolas.
• Ampliar as universidades federais e criar novos campi, bem como aumentar a oferta de vagas nos institutos federais. Seu plano, no entanto, não especifica como fará isso nem quantas vagas serão.

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Ciro Gomes (PDT)

Em sua terceira disputa à Presidência, Ciro Gomes planeja investir no sistema educacional como forma de qualificar o mercado de trabalho. O candidato, que foi prefeito de Fortaleza, além de governador e deputado estadual do Ceará, garante preservar os repasses federais para a educação e revogar a Emenda Constitucional 95, conhecida como PEC do Teto de Gastos, que limita por 20 anos os investimentos públicos. Gomes ainda quer estimular projetos de desenvolvimento e tecnologia entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas, facilitando os trâmites para convênio entre as instituições. Entre outros projetos estão:

• Criar um programa de governo específico para crianças de 0 a 3 anos de idade.
• Manter gratuito o acesso a universidades e institutos federais.
• Manter a política de cotas.
• Recuperar as políticas de bolsas de estudo e incentivo para cursos de graduação e pós-graduação recentemente ameaçadas durante o governo Temer.

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Geraldo Alckmin (PSDB)

O ex-governador de São Paulo defende a reforma do ensino médio e divide suas propostas para a educação em três linhas: atenção aos professores, à primeira infância e à juventude. Eduardo Pádua, representante do partido no 2º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, realizado em agosto, afirmou que o candidato pretende aumentar “significativamente os salários” e, caso eleito, poderá criar um programa de progressão atrelado ao desempenho dos alunos para a carreira docente. Em debates, Alckmin já afirmou que a carreira do professor será “uma das mais prestigiadas e desejadas” no Brasil. Em linhas gerais, visa:

• Priorizar a primeira infância, zerando a fila nas creches e pré-escolas.
• Acabar com o analfabetismo infantil até 2027 e estimular o desenvolvimento de habilidades socioemocionais na rede básica.
• Elevar em 50 pontos a posição do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que avalia o desempenho de estudantes em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. Atualmente, o Brasil está na 60º posição na avaliação de 76 países.
• Ofertar programas de educação continuada e injetar investimento no ensino técnico e tecnológico.
• Estimular parcerias entre empresas, empreendedores e universidades.

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Guilherme Boulos (Psol)

Estreante na política, Guilherme Boulos ingressou no partido como candidato à Presidência em março deste ano. Psicanalista, filósofo e ativista social, quer criar um Sistema Nacional de Educação para tornar o setor de ensino mais representativo e inclusivo. Para colocar a ideia em prática, o candidato pretende investir na relação entre os professores e a comunidade, garantindo a permanência do aluno na escola. Se eleito, além disso, Boulos espera:

• Capacitar professores e garantir materiais para as escolas.
• Ampliar o investimento em educação e distribuição os recursos junto aos governos estaduais e municipais.
• Criar mais um milhão de vagas nas universidades públicas com recursos arrecadados de impostos.
• Ampliar as políticas de cotas e de permanência nas IES.
• Retomar as políticas de bolsas de incentivo junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes) e ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, além das universidades e institutos federais.
• Revogar a reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular.
• Lançar moratória de um ano para os estudantes que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) Acesse o plano de governo completo aqui.

Henrique Meirelles (MDB)

A falta de emprego e educação de baixa qualidade são os fatores que mantém a desigualdade – inclusive salarial, segundo Meirelles. Mulheres, por exemplo, trabalham três horas semanais a mais do que os homens, somando trabalho formal e afazeres domésticos. “Mesmo assim, e ainda contando com um nível educacional mais alto, ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens”, explica o candidato, que é executivo e já foi ministro da Fazenda, em seu plano de governo. A fim de reestruturar esse sistema, Meirelles irá priorizar o setor educacional, direcionando esforços para o ensino básico, principalmente. Por isso, pretende:

• Criar o Pró-Criança – programa semelhante ao Prouni, que permitirá que as famílias atendidas pelo Bolsa Família matriculem seus filhos em creches particulares.
• Condicionar os repasses de verba ao desempenho das escolas e revisar a forma do ensino, a fim de acabar com a ideologização do currículo e dos próprios professores.
• Inserir mais jovens no mercado de trabalho, expandindo as vagas no ensino técnico e incentivando o primeiro emprego. Além disso, o presidenciável é favorável à política de educação da meritocracia, ao projeto Escola sem Partido e à valorização dos professores.

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Jair Bolsonaro (PSL)

Em seu sétimo mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro, o candidato a presidente defende que o conteúdo das escolas e o método de ensino sejam reformulados. “Mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”, explica em seu plano de governo. Bolsonaro prioriza a educação básica e o ensino médio-técnico, e defende a expansão do ensino a distância (EAD) na rede básica e para o público de áreas rurais. A proposta, segundo ele, é uma estratégia para combater o marximo nas escolas. No ensino superior, defende que as universidades estejam “a serviço do Brasil”, elevando a produtividade, a riqueza e o bem-estar do país. Por isso:

• É favorável ao desenvolvimento de produtos por meio de parcerias e pesquisas entre universidades e iniciativa privada.
• Visa ampliar as vagas em colégios militares através de parcerias com escolas da rede municipal e estadual.
• Projeta fomentar o empreendedorismo entre recém-graduados.
• É a favor do projeto Escola Sem Partido.

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João Amoêdo (Novo)

Além da economia, em que defende a ideia de Estado mínimo, a educação é um dos pilares da proposta de governo de Amoêdo. O candidato, que nunca ocupou um cargo político, mas acumula experiências à frente da administração de diversos bancos, prevê maior aporte de capital para a educação básica. Os recursos serão empregados, segundo ele, para a expansão do ensino infantil e de creches. Além disso, planeja:

• Universalizar o acesso às creches.
• Profissionalizar a gestão na direção de escolas.
• Elevar a avaliação do Brasil em 50 posições no ranking do PISA.
• Criar um programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público.
• Ampliar o ensino médio e técnico, aproximando o ensino profissionalizante das atuais demandas do mercado de trabalho.
• Em relação ao ensino superior, o candidato quer reduzir a burocracia e melhorar a gestão das universidades.

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João Goulart Filho (PPL)

Filho do ex-presidente João Goulart (1961-1964), o candidato planeja realizar uma reforma no setor da educação. A primeira das mudanças será iniciar o devido repasse dos 10% do PIB à educação. Goulart Filho é filósofo, preside o Instituto João Goulart e ocupou alguns cargos políticos, como o de deputado estadual do Rio Grande do Sul, em 1982. Em seu plano de governo, promete antecipar em dois anos o cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê aumento de 50% das matrículas na educação superior entre a população de 18 a 24 anos até 2024. Além disso, o Goulart Filho propõe:

• Zerar a fila de espera por creches e pré-escolas em até quatro anos.
• Criar educação em tempo integral para as escolas municipais e estaduais.
• Federalizar o ensino básico e universalizar o ensino médio.
• Elevar para 80% a participação das universidades públicas nas vagas geradas pelas novas metas do PNE.
• Promover a cooperação para pesquisa entre empresas e universidades brasileiras para o desenvolvimento de tecnologias nucleares.

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José Maria Eymael (PSDC)

Eleito deputado estadual e federal por São Paulo, Eymael está em sua quinta corrida à Presidência da República. Em seu plano de governo, o candidato elenca nove objetivos para a educação brasileira, entre eles:

• Municipalizar o ensino fundamental.
• Ampliar a oferta de vagas nas universidades federais, especialmente no período noturno.
• Incentivar o desenvolvimento de competências socioemocionais, como aprender a conhecer, aprender a fazer, e aprender a conviver.
• Disponibilizar mais equipamentos de informática, bem como o acesso a internet em todo o país.
• Elevar o número de oferta de cursos técnicos e profissionalizantes.
• Introduzir a disciplina Educação Moral e Cívica no currículo das escolas de nível fundamental.
• Valorizar a docência no serviço público federal e atrair talentos para o setor.

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Fernando Haddad (PT)

A base das propostas do ex-prefeito de São Paulo e ministro da Educação de 2005 a 2012, nos governos Lula e Dilma Rousseff, se concentram na modernização das instituições e das pesquisas, bem como na atenção ao ensino básico. O candidato propõe revogar a reforma do ensino médio e é contrário à ideia da Escola Sem Partido – sugere, em seu lugar, a criação da Escola com Ciência e Cultura, que valorizaria a diversidade. Ele ainda promete a adoção de “tecnologias verdes”, mais flexíveis e inteligentes, para o avanço da ciência e da tecnologia no ensino superior. Além disso, o plano de governo prevê:

• Abrir mais vagas para o ensino superior e técnico-profissional e ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação.
• Criar a Universidade do Esporte – iniciativa que visa articular ensino, pesquisa e extensão para a formação de profissionais em gestão esportiva, saúde e políticas públicas.
• Garantir bolsas de estudos para travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade nas universidades públicas.
• Propor uma parceria entre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação com universidades e centros de pesquisa para coordenar estudos de inovação em áreas como biotecnologia, fármacos, nanotecnologia, energia e defesa nacional.

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Marina Silva (Rede)

A proposta da ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente consiste na ampliação da oferta de creches e na universalização do acesso ao ensino infantil, tornando a educação mais inclusiva. A implementação do PNE, a revogação à reforma do ensino médio e a criação de planos de carreira para os professores são pontos recorrentes no discurso de Marina. Em seu plano de governo, a candidata ainda promete:

• Erradicar o analfabetismo, atraindo cada vez mais os estudantes para a escola por meio de investimento em infraestrutura e apoio didático, como quadras esportivas e bibliotecas.
• Ampliar a oferta do ensino em tempo integral, do uso de tecnologia e de “linguagem artística”, como dança, teatro e música. No entanto, não estipula metas para isso.
• Criar campanhas de conscientização e combate ao bullying, violência e discriminação.
• Valorizar o ensino técnico e profissional, buscando suprir as demandas do mercado.
• Criar os planos de carreira e melhorar a remuneração dos professores.
• Além disso, Marina visa manter a política de cotas nas universidades federais.

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Vera Lúcia (PSTU)

Em um plano de governo de cinco páginas, a sindicalista graduada em Ciências Sociais discorre brevemente sobre seus planos para a educação. No documento, revela que pretende investir massivamente em educação pública e é totalmente contrária ao projeto Escola sem Partido.

• Pretende investir 10% do PIB na educação pública.
• Quer estatizar as escolas e universidades privadas de ensino, sem indenização.
• Dar fim aos concursos de vestibular, ofertando vagas para todos.
• Visa extinguir o ensino religioso do currículo do ensino fundamental e médio.

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